GUERRAS OPERACIONAIS

A justiça lenta do furacão

Há vários anos foi levantada a suspeita de que diversas empresas burlavam o fisco em milhões, com estratagemas fraudulentos mais ou menos habilidosos. A Judiciária e o Ministério Público meteram-se na investigação e parecia que um poço sem fundo albergava muitas companhias importantes, muita gente da média alta burguesia e até uns quantos coniventes. O caso foi logo baptizado como Operação Furacão, talvez antecipando a rapidez da investigação e da culpabilização dos suspeitos. Até ver, nada mais aconteceu, a não ser que, à medida que o tempo ia passando, o que faltava para o arquivamento ia diminuindo.

O Ministério Público, passados alguns anos, ainda se atirou ao novo Código Penal que encurtava os tempos da investigação, a qual corria o risco de não ser conclusiva e dar em águas de bacalhau.

Talvez por isso, antes que desse, o procurador encarregado resolveu libertar-se de alguns casos e solicitar o seu arquivamento, porque os respectivos arguidos haviam pago, como forma de arrependimento, as suas fraudulentas dívidas ao fisco.

Desta forma, terminada a primeira guerra feita ao novo código penal, deu-se início à segunda guerra, esta com o juiz encarregado da instrução do processo. O senhor juiz não esteve pelos ajustes e mandou, pura e simplesmente o M. Público fazer a devida acusação dos tais arguidos.

Ora, valha a verdade, estas guerras operacionais dentro da própria justiça não são nada agradáveis nem benéficas para a instituição, deixando à opinião pública uma triste impressão da sua eficácia e da justeza das suas decisões. Podem até estas discussões profissionais serem perfeitamente justificadas dentro da corporação mas, ao público em geral, soam muito mal, e contribuem apenas para o descrédito de uma justiça que ele considera recta e infalível. Todos sabemos que não é, mas assim a consideramos sempre, até prova em contrário... E não gostamos nada, quando alguma vez ela própria faz prova disso.

Neste caso, os arguidos da Operação Furacão abotoaram-se com muitos milhões e, se alguns resolveram pagar, foi apenas porque foram investigados e com a contabilidade das empresas vasculhada, ameaçados pela justiça e crucificados na imprensa e na opinião pública. Isso não tira nada à sua acção despudorada durante anos, pois não deixaram de cometer um crime.

Pessoalmente, não me parece lógico o caminho do branqueamento, por arquivamento puro e simples, como propõe o M. P., baseado na sua própria interpretação da lei, porque ainda há pouco se queixava da falta de tempo legal para fazer as investigações e a acusação melhor fundamentada. O juiz do processo interpretou a lei de outra maneira.

A terceira guerra, como eu chamo a estas guerrilhas internas de desgaste, parece que também já foi aberta. O M. P. teria em carteira mais uns trinta processos a pedir idêntico arquivamento, para definitivamente se ver livre deles. Como o primeiro caso apresentado não foi deferido pelo juiz, o mais certo é que agora vá retaliar, não entregando os restantes. E assim ficará tudo como dantes!

Qual será o resultado disto, ao fim de vários anos de pasmaceira, mesmo que as Magistraturas sejam ocupadas pelos profissionais mais competentes?

Não sei, e também só à Justiça cabe responder.

Uma coisa é certa, a opinião pública já não consegue tirar da cabeça a ideia que lentamente lhe foi incrustada, de que a Operação Furacão irá acabar numa aragem benfazeja para a grande maioria dos suspeitos...e «o pagode que se lixe!»

Por vezes apetece-me bradar como Catão, no Senado Romano, na eminência da terceira Guerra Púnica: «Delenda est, Cartago!»

Mas fico apenas pela paródia, à portuguesa: ao menos, não sejam lentos, carago