A polícia e os tribunais
«Quase metade dos portugueses acham Portugal "razoavelmente seguro" e a maioria acredita nas forças de segurança, mas manifesta "pouco confiança" nos tribunais, revela um relatório do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).»
Não são de admirar as conclusões do relatório. O que se ouve por aí está em perfeita consonância. Para nosso bem ou para nosso mal, a segurança vai definhando, devagarinho, ao mesmo tempo que não se recupera, nem lentamente, a confiança na Justiça.
Ora todos sabemos que, sem Justiça boa e eficaz, o País não vai a lado nenhum, ou melhor, vai indo aos tropeções, aos trambolhões, aos ziguezagues, de acordo com o que a ela lhe permite...
Bem sei que não é assim que os senhores magistrados interpretam a situação. A Justiça, para muitos deles, é fruto das armas que têm ao seu dispor, isto é, os meios, as condições e as leis que os governos lhes dão. Ora qualquer português de qualquer profissão poderá dizer o mesmo, isto é, justificar os seus erros ou a sua ineficácia na falta de meios e de condições adequadas, nunca na sua ignorância ou na falta de competência própria.
Errare humanum est, tão humano como descarregar sobre os vizinhos as dificuldades que nos ocupam o dia-a-dia, ou culpá-los por tudo o que de mau nos cai em cima, ou de que não conseguimos desviar-nos. Toda a gente sabe que, quando a manta é curta, é fácil deixar de fora a cabeça ou os pés. Mas talvez poucos se lembrem, mesmo cheios de frio, de encolher inteligentemente as pernas, para tirar o maior proveito da manta!
Pelo contrário, nada fazer para sair deste apuro, insistindo nos mesmos erros diariamente, convictamente, persistentemente, é apanágio de ignorância ou de teimosia. Não deveria sê-lo de pessoas cultas, moralmente bem formadas como são os agentes da Justiça. Será por isso, pela sua falta de adaptação aos tempos em que vivemos, que as gentes, em Portugal, a colocam na cauda de uma lista de profissões, sempre que há uma apreciação?
As Polícias saem, deste relatório, muito menos chamuscadas que os Tribunais, porque as populações compreendem o esforço e o risco das forças policiais no terreno para a protecção e segurança directa dos cidadãos, mas não compreendem ou até olham com apreensão o arrastar dos processos, os recursos, os erros constantes, o exagero do formalismo judiciário ou de uma burocracia ridícula, a que um corporativismo de outros tempos e anacrónicos sindicatos de magistrados dão permanente suporte. Isto soa-lhes falso, por isso põem a Justiça na cauda...independentemente de muitos e bons profissionais.
Não sou eu que digo, é o que constata, no fundo, o relatório saído do Tribunal da Opinião Pública e que não pode deixar de fazer-nos pensar.
E o que eu penso, já agora, é que só o formalismo rebuscado, puro e duro dos códigos não chega... Até hoje, muitas leis pouco mais têm sido do que desculpa para a enorme falta de civismo dos que devem cumpri-las e a menor competência ou eficácia daqueles que devem zelar pela sua aplicação.
Sem um grande esforço conjunto de actualização de conhecimentos e sobretudo de mentalidades, a Justiça e o País não irão a parte nenhuma, quaisquer que sejam as leis, por mais que se alterem ou se multipliquem.
Não são de admirar as conclusões do relatório. O que se ouve por aí está em perfeita consonância. Para nosso bem ou para nosso mal, a segurança vai definhando, devagarinho, ao mesmo tempo que não se recupera, nem lentamente, a confiança na Justiça.
Ora todos sabemos que, sem Justiça boa e eficaz, o País não vai a lado nenhum, ou melhor, vai indo aos tropeções, aos trambolhões, aos ziguezagues, de acordo com o que a ela lhe permite...
Bem sei que não é assim que os senhores magistrados interpretam a situação. A Justiça, para muitos deles, é fruto das armas que têm ao seu dispor, isto é, os meios, as condições e as leis que os governos lhes dão. Ora qualquer português de qualquer profissão poderá dizer o mesmo, isto é, justificar os seus erros ou a sua ineficácia na falta de meios e de condições adequadas, nunca na sua ignorância ou na falta de competência própria.
Errare humanum est, tão humano como descarregar sobre os vizinhos as dificuldades que nos ocupam o dia-a-dia, ou culpá-los por tudo o que de mau nos cai em cima, ou de que não conseguimos desviar-nos. Toda a gente sabe que, quando a manta é curta, é fácil deixar de fora a cabeça ou os pés. Mas talvez poucos se lembrem, mesmo cheios de frio, de encolher inteligentemente as pernas, para tirar o maior proveito da manta!
Pelo contrário, nada fazer para sair deste apuro, insistindo nos mesmos erros diariamente, convictamente, persistentemente, é apanágio de ignorância ou de teimosia. Não deveria sê-lo de pessoas cultas, moralmente bem formadas como são os agentes da Justiça. Será por isso, pela sua falta de adaptação aos tempos em que vivemos, que as gentes, em Portugal, a colocam na cauda de uma lista de profissões, sempre que há uma apreciação?
As Polícias saem, deste relatório, muito menos chamuscadas que os Tribunais, porque as populações compreendem o esforço e o risco das forças policiais no terreno para a protecção e segurança directa dos cidadãos, mas não compreendem ou até olham com apreensão o arrastar dos processos, os recursos, os erros constantes, o exagero do formalismo judiciário ou de uma burocracia ridícula, a que um corporativismo de outros tempos e anacrónicos sindicatos de magistrados dão permanente suporte. Isto soa-lhes falso, por isso põem a Justiça na cauda...independentemente de muitos e bons profissionais.
Não sou eu que digo, é o que constata, no fundo, o relatório saído do Tribunal da Opinião Pública e que não pode deixar de fazer-nos pensar.
E o que eu penso, já agora, é que só o formalismo rebuscado, puro e duro dos códigos não chega... Até hoje, muitas leis pouco mais têm sido do que desculpa para a enorme falta de civismo dos que devem cumpri-las e a menor competência ou eficácia daqueles que devem zelar pela sua aplicação.
Sem um grande esforço conjunto de actualização de conhecimentos e sobretudo de mentalidades, a Justiça e o País não irão a parte nenhuma, quaisquer que sejam as leis, por mais que se alterem ou se multipliquem.
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