Que a Justiça Portuguesa era cega, está escrito nas esculturas e nas pinturas com que a representam, nos Palácios onde exerce. Também alguns acrescentam que é surda e muda, conforme decorrem certos julgamentos ou são proferidos os acórdãos que daí resultam. Mas agora, começa a ver-se que também manqueja e dá tropeções algumas vezes. E por quê? Porque passa a vida a dar tiros no pé...
Ultimamente, o caso do erro grosseiro verificado no caso Paulo Pedroso foi o que chamou mais a atenção. Mas ontem vieram a lume mais dois tiros no pé, provavelmente em pés diferentes, o da Justiça Civil e o da Justiça Desportiva. Seja como for, é um mau prenúncio para a época que agora começa, depois das férias grandes...
Uma das notícias dizia que «o Tribunal da Relação do Porto concluiu que o presidente do F. C. Porto, Pinto da Costa, foi detido irregularmente no âmbito do processo Apito Dourado e decidiu que deve ser indemnizado pelo Estado em 20 mil euros...»
A outra tem cariz desportivo, mas nem por isso é de menor importância: «o Tribunal Arbitral do Desporto acredita que não está provado que Pinto da Costa ou o F. C. Porto tenham cometido actos ilícitos em relação à participação do clube na Liga dos Campeões. O acórdão do T. A. S. põe em causa as decisões da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol Profissional. O T. A. S., sedeado no Château de Béthusy, em Lausanne, também aceitou a decisão do F. C. Porto de não recorrer da sentença da Liga que o levou à perda de seis pontos no campeonato passado».
E aqui está como, em duas penadas, num dia azarento, a Justiça é posta nas ruas da amargura, por um Tribunal da Relação e por um Supremo Tribunal Desportivo Internacional, quanto aos atribulados casos em que a clubite rocambolesca de algumas entidades desportivas vem assestando baterias ao F. C. P. e ao seu Presidente.
Sem fazer juízos de valor sobre a justeza ou não das queixas apresentadas, nem fazer futurologia quanto ao resultado final do caso Apito Dourado, do Apito Final e quejandos, o que se está a passar seria seriamente preocupante, se não fosse o seguimento de outras anomalias ocorridas nos últimos tempos, nas Justiças Portuguesas. Será que estas situações bizarras são agora mais frequentes que dantes? Ou apenas agora são tornadas mais visíveis, tal como acontece nos casos de insucesso, incúria e erros do exercício da Medicina?
É caso para pensar. Constatações destas não prestigiam nada as Magistraturas Portuguesas. Embora se diga sempre, a propósito, a cada passo dado, que aconteceu justiça, a verdade é que continuamos todos eternamente à espera de que, no fim dos processos, ela seja mesmo feita. E o facto é que, infalivelmente, de cada vez que estes anacronismos acontecem, mais um pouco da nossa confiança se vai perdendo...E é pena.
Ultimamente, o caso do erro grosseiro verificado no caso Paulo Pedroso foi o que chamou mais a atenção. Mas ontem vieram a lume mais dois tiros no pé, provavelmente em pés diferentes, o da Justiça Civil e o da Justiça Desportiva. Seja como for, é um mau prenúncio para a época que agora começa, depois das férias grandes...
Uma das notícias dizia que «o Tribunal da Relação do Porto concluiu que o presidente do F. C. Porto, Pinto da Costa, foi detido irregularmente no âmbito do processo Apito Dourado e decidiu que deve ser indemnizado pelo Estado em 20 mil euros...»
A outra tem cariz desportivo, mas nem por isso é de menor importância: «o Tribunal Arbitral do Desporto acredita que não está provado que Pinto da Costa ou o F. C. Porto tenham cometido actos ilícitos em relação à participação do clube na Liga dos Campeões. O acórdão do T. A. S. põe em causa as decisões da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol Profissional. O T. A. S., sedeado no Château de Béthusy, em Lausanne, também aceitou a decisão do F. C. Porto de não recorrer da sentença da Liga que o levou à perda de seis pontos no campeonato passado».
E aqui está como, em duas penadas, num dia azarento, a Justiça é posta nas ruas da amargura, por um Tribunal da Relação e por um Supremo Tribunal Desportivo Internacional, quanto aos atribulados casos em que a clubite rocambolesca de algumas entidades desportivas vem assestando baterias ao F. C. P. e ao seu Presidente.
Sem fazer juízos de valor sobre a justeza ou não das queixas apresentadas, nem fazer futurologia quanto ao resultado final do caso Apito Dourado, do Apito Final e quejandos, o que se está a passar seria seriamente preocupante, se não fosse o seguimento de outras anomalias ocorridas nos últimos tempos, nas Justiças Portuguesas. Será que estas situações bizarras são agora mais frequentes que dantes? Ou apenas agora são tornadas mais visíveis, tal como acontece nos casos de insucesso, incúria e erros do exercício da Medicina?
É caso para pensar. Constatações destas não prestigiam nada as Magistraturas Portuguesas. Embora se diga sempre, a propósito, a cada passo dado, que aconteceu justiça, a verdade é que continuamos todos eternamente à espera de que, no fim dos processos, ela seja mesmo feita. E o facto é que, infalivelmente, de cada vez que estes anacronismos acontecem, mais um pouco da nossa confiança se vai perdendo...E é pena.
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