TESES, PLÁGIOS E SANÇÕES

A facilidade da cópia

Um interessante artigo do D.N. chama hoje a atenção de uma determinada classe de leitores para o fenómeno do plágio das teses de mestrado e de doutoramento, cada vez mais frequente, cada vez mais fácil de produzir, cada vez mais difícil de detectar, cada vez mais rendoso para cada vez mais oportunistas. O título do artigo é feito à medida, esclarece logo que há «teses de doutoramento à venda por 50 mil euros». Mas acrescenta logo que haverá negócios para verbas muito mais prosaicas.

Nestes tempos em que a massificação do ensino é um objectivo mundial e começa a ser uma realidade, em grande parte através da massificação da comunicação, a massificação paralela do plágio é um sinónimo de abaixamento da sua qualidade. Não é um fenómeno novo. As acusações de plágio aparecem por aí a cada passo, nos livros didácticos, na imprensa e nas coisas mais corriqueiras.

Provavelmente o plágio é, nesses casos banais, um fenómeno muitas vezes casual, subliminar, ridículo e sem importância nenhuma. Mas no caso de provas de doutoramento, a coisa pia mais fino. Estas provas são o fruto de investigação e de trabalho pessoal original, com o qual a palavra plágio não tem qualquer relação. O plágio não é uma anedota ou uma simples brincadeira de mau gosto, mas o aproveitamento intencional do trabalho de outros que deveria ser punido, de acordo com o seu grau de intencionalidade e o seu raio de incidência.

Segundo o autor do artigo, parece que não é isso que acontece nas universidades portuguesas, onde não raro se faz a anulação simples e se passa uma «compreensível» esponja de esquecimento sobre casos detectados, uma vez que o castigo atingiria, não só do autor do plágio, mas com toda a probabilidade a credibilidade do professor orientador da própria tese em causa, vítima inocente da trapaça. Eu próprio, nos meus tempos de jovem licenciado, há quase cinquenta anos, conheci alguns casos destes.

Verdade seja dita que o orientador da tese cada vez mais estará exposto a estas situações, dadas as facilidades que actualmente existem de aceder a textos com matérias «aliciantes» para plágio. A Internet trouxe novas possibilidades ao plagiador, que anteriormente se socorria das bibliotecas, dos arquivos e pouco mais, mas o grande mal não é esse. O plágio das teses não está nas fontes ou nos métodos utilizados, mas na cabeça dos seus autores. Por isso, à massificação do ensino corresponde logicamente a massificação das teses e a massificação dos plágios, em vez de produzir-se a massificação da excelência!

Deveria corresponder também à massificação das falsas teses, a massificação das penas académicas aplicadas e das coimas a cobrar aos intervenientes, mas isso não se verifica. Será impossível detectar quantos plágios ocorrerão nas teses académicas, no mundo inteiro, e até em Portugal. Será mesmo impossível em muitos casos, mesmo a um júri sabedor e competente, detectar um plágio habilidoso e rebuscado, na floresta de fontes a descoberto existentes e fáceis de consultar. Neste caso, como em tantos outros, a ocasião faz o ladrão, quando não foi o ladrão a fazer a ocasião.

Segundo o articulista, alguns juris de exame, verificando que a pesquisa prévia nem sempre é suficientemente esclarecedora, acompanham-na por interrogatório adequado do doutorando e a apreciação inteligente das suas respostas. Por último, digo eu, em caso de fraude, a aplicação de sanções pesadas aos infractores deveria ser inevitável.

Vejamos, para terminar, o que dizem os dicionários:

Plágio (do grego plágios «oblíquo», pelo latim plagiu) é a apresentação feita por uma pessoa de uma obra ou do trabalho de outrem como se fosse seu.

A origem etimológica da palavra demonstra a conotação de má intenção no ato de plagiar; o termo se origina do latim plagiu que significa oblíquo, indireto, astucioso [1]. O plágio é considerado antiético (ou mesmo imoral) em várias culturas, e é qualificado como crime de violação de direito autoral em vários países.

Creio que estamos todos de acordo com estes parágrafos esclarecedores. Mas já nas consequências, quanto ao plágio das teses de doutoramento, embora muitos barafustem, o caso não parece assim tão consensual.