POLÍTICOS MEDÍOCRES

O dinheiro e a honestidade…

Em Portugal há um hábito bem cimentado de dizer mal de tudo e de todos, de tal modo que já ninguém liga muito ao facto, mesmo que se trate de gente responsável. Agora está na moda dizer que os políticos são medíocres e que a culpa de todos os males de que o país sofre lhes pertence sem apelo nem agravo. Assim é em boa parte, mas não só, e isso não é novidade nenhuma para ninguém.
Mas também é certo que, desde os tempos da consolidação da nacionalidade, o português, sempre que perdia a coragem e não conseguia vencer os inimigos pela força, se fazia valente da língua para fora. Daí deve ter nascido a mania de certas mães, nalgumas zonas menos privilegiadas da fortuna e da educação, chamarem filhos da puta aos próprios filhos que se lhes escapavam da mão. Ora, nem eles nem elas, no íntimo, se julgaram isso, durante a ocorrência…
Assim, comparado com esta e outras especialidades, chamar medíocres aos políticos é quase um elogio, nos tempos que correm. Ouvem-se frequentemente epítetos bem mais soezes e mortíferos.
Por outro lado, também alguns comentaristas sublinham, com certa razão, que os políticos estão mal pagos, pois um presidente da câmara ganha menos do que um gerente bancário, um ministro ganha uma fracção do salário do gestor de empresas que tutela.
Acrescentam ainda que um bom político deve ser bem pago, caso contrário a política só atrairá os medíocres. Um bom político honesto bem pago é milhares de vezes mais barato do que um mau político que tem da ética uma percepção variável e relativa.
O diagnóstico parece bem feito, mas a terapêutica sugerida é muito discutível. Um bom político deve ser bem pago, tal como um bom funcionário, um bom empresário, ou um bom cavador de enxada, não apenas porque é político!
Sucede ainda que os políticos são uma incógnita, tal como os melões, só se conhecem depois de abertos e, sendo assim, nem o Bandarra se atreveria a sugerir um prémio antecipado a um político que acabasse de chegar a um posto importante. Ainda por cima, as consequências de nos sair na rifa um mau político são bem piores que as de termos um melão verde, à sobremesa.
Com bons ordenados ou com maus ordenados, não escaparíamos nunca à lotaria do bom ou do mau político. E por que carga de água um político com bom salário teria que ser obrigatoriamente honesto e eficiente? O mundo está cheio de endinheirados altamente desonestos e ociosos, e de pobretanas cumpridores exemplares, incapazes de roubar um tostão a quem quer que seja. Existem, pois, os mais diversos anacronismos naquilo que se lê ou se ouve por aí.
Por exemplo, em todas as profissões, por mais respeitáveis que sejam, há bons e maus profissionais (políticos incluídos), gente honesta ou afecta a falcatruas, pessoas sérias ou mentirosas, etc., etc. Ora os políticos estão muitas vezes na berlinda porque são os únicos que, por via de eleições, dizem aos cidadãos o que pensam fazer, correndo assim o risco de não conseguirem realizá-lo, quer por incapacidade própria, quer por condicionalismos que não conseguem prever ou controlar.
O mesmo conhecido articulista diz ainda, fazendo-se eco dum sentimento generalizado, que o que degrada a democracia é haver políticos que contratam com privados negócios chorudos e pouco tempo após cessarem funções públicas vão ganhar fortunas e enriquecer ao serviço desses grupos.
É evidente, mas não dou o exclusivo desses malabarismos apenas aos políticos, realmente a face visível do iceberg. Estes são triviais no tecido social português, a partir de certo nível social, nos altos cargos públicos ou privados, tantas vezes difíceis de separar.
Tal como o hábito não faz o monge, não é o salário que faz o político! Indo mais longe, afirmarei mesmo, sem receio de errar, que não é o salário que faz homens honestos ou ladrões. Um bom ordenado poderá disfarçar muitas vigarices, tal como o hábito serviu a muitos monges para enganar o próximo, o que certamente deu origem ao ditado popular…
Pelo contrário, certo é que o dinheiro sempre foi uma isca que atraiu os cidadãos para o anzol, seja na Política, na Magistratura, na Imprensa, até na Agricultura de Subsistência. O simples cavador de enxada é atraído pela isca, tal como o mero funcionário, o gerente bancário, o grande empresário, o autarca, o deputado, o representante da governação. Onde a isca do dinheiro não funciona, sobra a importância do cargo, suficiente para abrir muitas portas e trazer inúmeras vantagens presentes ou futuras. As prisões estão cheias daqueles que comeram a isca do dinheiro, de forma ilícita e gananciosa, porque a natureza humana refinou estes processos ao longo de séculos, tornando a vida cheia de armadilhas, a maior das quais é talvez a ambição coadjuvada pelo supremo pecado da inveja.
O que não dignifica a democracia, diz por fim o articulista, é haver deputados no Parlamento a exercer paralelamente tantos cargos e a acumular tantas avenças que até parecem solicitadores de interesses privados nos corredores do poder.
É outra verdade indiscutível, nua e crua. Mas como poderiam os senhores deputados da nação terem nascido ou serem diferentes do resto dos cidadãos comuns que gostam de acumular, cada um ao seu nível, o seu tachozito? Eu gostaria de saber.
Não resisto a contar a história de um militar medíocre, pobre diabo que se julgava o máximo e com direito a subir de posto. Um dia, o comandante, para animá-lo, já que não passava da cepa torta, disse-lhe uma palavra de amável condescendência, por qualquer insignificância que havia executado e não valia um caracol. Logo, todo inchado, o tenente que ambicionava a promoção, retorquiu intencional e mesureiro:
-É desta massa que se fazem os capitães, meu general!
-Pois, quando houver capitães de massa, tu serás um deles, respondeu este ironicamente.
A historieta mostra bem que a educação, o civismo e o profissionalismo são muitas vezes trocados pela subserviência e a ratice, para a obtenção de objectivos, e é natural que a nossa democracia tenha que passar por maus bocados, durante muitos anos mais, com bons ou com maus políticos.
A questão dos ordenados e da honestidade destes, em Portugal, não é mais que o pano de fundo destas e de tantas outras misérias em que o género humano é fértil…e nem sequer isso é uma originalidade nossa. O problema é difícil, impossível mesmo de resolver a curto prazo. Para mal de todos os portugueses.
Facto indesmentível é que na Política, como em todas as profissões, os bons ordenados se conquistam com inteligência, trabalho e dedicação, embora também, muitas vezes, por vias moralmente menos correctas. Certo é igualmente que a honestidade não se fabrica com dinheiro.
Querer acelerar e cimentar a moralidade pública, e conquistar a honestidade dos políticos (ou de quem quer que seja) com dinheiro, é um puro contra senso, é pior do que pregar no deserto.
De boas intenções está o mundo cheio…

DINHEIRO EM CAIXA

Justiça dos tribunais e justiça eleitoral

Os candidatos independentes Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Narciso Miranda prevêem receber mais do dobro do dinheiro em donativos e angariação de fundos do que o Bloco de Esquerda e o CDS/PP em conjunto (233 mil euros), refere um artigo do Jornal de Negócios esta quarta-feira.
A notícia continua com mais pormenores que não interessam nem ao Menino Jesus, mas o principal está dito nestas linhas.
No fundo, o essencial, o que dá mais votos a um autarca, é fazer obra!
E, sendo assim, rende muito mais ser independente com processos judiciais às costas, que concorrente honesto de um grande partido às autárquicas de qualquer cabeça de concelho.
Bem pode Marques Mendes esfalfar-se em declarações moralistas, que o resultado é nulo. Bem o compreendeu Manuela Ferreira Leite, a detentora da verdade, ao apoiar, numa autêntica cambalhota eleitoralista, candidatos com marcas da Justiça. Deus para nós e o diabo para os outros!
Tirando estas anedotas de caminho, o certo é que a notícia do Jornal de Negócios é verídica, e os acusados da Justiça estão em grande e a rir-se dos honestos coitadinhos que lhes foram colocados em oposição.
As gentes desses burgos não querem saber das chinesices dos mentores dos partidos e da própria Justiça. Arranjam e entregam a esses «independentes» o dinheiro que querem, e eles irão ganhar de novo as respectivas eleições autárquicas, depois de serem considerados pelas respectivas populações como autarcas modelo. O resto é conversa!
Bem vistas as coisas, a moral tradicional parece perder fôlego, ante a «bom» desempenho dos acusados, no exercício da função pública. Segundo os munícipes, Isaltino, Valentim e Narciso já ganharam o direito à reeleição, por aquilo que fizeram enquanto presidentes de câmara, anos a fio. Amanharam-se, mas fizeram e deixaram obra! Na mesma lógica, ganharam o direito popular de continuar por novo mandato, fazendo mais e melhor…
Que sejam ou venham a ser condenados ou não pela Justiça dos tribunais, é coisa que pouco interessa aos seus munícipes, porque foram bem servidos e vão reelegê-los. Eles são dinheiro em caixa, porque a moralidade eleitoral não é a mesma dos tribunais.
Hoc opus hic labor est!

SÓ FALTAVA MAIS ESTA!

Até tu, meu filho…

A notícia de choque que apareceu nos jornais desta manhã, referindo «despesas no Supremo Tribunal de Justiça sem controlo» e «administrador acusado de 29 crimes», dá que pensar.
Até aqui, eram os políticos, os autarcas, os construtores civis e os grandes criminosos de colarinho branco que ocupavam as primeiras páginas da imprensa nacional, entremeados aqui e ali pelos relatos das acções dos pedófilos, dos assaltantes das bombas de gasolina, dos ladrões de trazer por casa.
Os comentaristas, os juristas, os treinadores de bancada e os pés descalços desesperados juravam, em altos berros, que o mal do país estava nessa corja…
Mas já uma letra da música pimba dizia que afinal havia outra!
E contudo, já nada é para admirar. A História ensina-nos que a natureza humana tem variantes que escapam ao mais pintado. Há dois mil anos, César exclamava, atónito ante os conjurados cujas punhaladas iriam vitimá-lo, entre os quais se encontrava o seu próprio filho adoptivo:
-Até tu, Brutus, meu filho!
Mas para quê buscar exemplos tão longínquos?
Há algum tempo que a Justiça dava mostras de algum descontrolo, nas demoras, nos erros cada vez mais frequentes, no excesso de formalismo, num corporativismo inaceitável para uma Instituição de Topo da República. Faltava apenas a cereja em cima do bolo, o peculato vulgar intra muros.
A notícia em letra gorda de primeira página, do D.N. diz que «Antigo administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi acusado pelo Ministério Público de se ter apropriado de 344 mil euros à custa de compras pessoais pagas pelo STJ e pelo Gabinete do Representante da República nos Açores.»
Mais grave, porém, não são os crimes do administrador, mas é o facto de se tratar de um jurista escolhido por um Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e da sua inteira confiança, tendo recebido até um louvor pelo seu desempenho, publicado no Diário da República. As suas aquisições foram aprovadas e autorizadas, de acordo com a lei, pelo Conselho Administrativo do STJ, órgão que integra o Presidente e três juízes conselheiros, a quem competia controlar as contas.
No mínimo, se não se provar serem coniventes com o criminoso nas aquisições feitas, o que sinceramente espero que seja provado, serão meros incompetentes.
A PJ parece ter sido extremamente eficaz na sua investigação que não vou aqui descrever, embora apresente alguns aspectos caricatos quanto aos objectos de roubo e à forma como foram efectuados, ludibriando os «confiantes» controladores oficiosos do Continente e dos Açores…
O Ministério Público, tratando-se de um assunto tão melindroso envolvendo oficiais do mesmo ofício, desculpa-os, pois, com a confiança plena que o criminoso lhes merecia…
Resta agora esperar para ver o filme completo.
Como a nossa Justiça é lenta de morrer, teremos bastante que esperar.
Para já, aqui fica mais uma aberração, se não quisermos chamar-lhe outra coisa mais feia…Dirão os bem intencionados, desvalorizando a situação, que no melhor pano cai a nódoa. Ou então, que atire a primeira pedra quem for isento de pecado…
Mas esta vida está cheia de desenganos, como a História nos ensina. Referi o caso da morte de César às mãos do filho adoptivo e de senadores, os mais altos dignitários da República Romana. É facto histórico comprovado e conhecido de meio mundo, mas poderia citar muitos outros em que supremos poderes, em todas as nações, ao longo de milénios, mancharam as mãos, em benefício dos seus próprios interesses.
Por que carga de água Portugal deveria escapar à regra?
Dirão, os mais honestos, que é triste e nada dignificante a notícia saída em parangona no D.N. de hoje, enquanto a maioria dos portugueses se limitará, pura e simplesmente, a encolher os ombros de indiferença.
Na verdade, trinta e cinco anos depois do 25 de Abril, «lá vamos cantando e rindo, levados, levados sim…»
Quem tal diria, nessa altura?
Só faltava mais esta!

MONARQUIA SEM MONÁRQUICOS

República sem republicanos

Logo no início do dia 11 de Agosto, um grupo de patuscos imaginou e pôs em prática um «assalto» à varanda da fachada principal do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, arriou a bandeira da respeitável Instituição e colocou no seu lugar a da Monarquia que vigorava há 99 anos.
O interessante da pilhéria foi o facto dela ser levada a cabo pouco depois da meia-noite, por um indivíduo sem disfarce, utilizando uma vulgar escada de três metros por ele próprio encostada calmamente à fachada, com todo o acto a ser tranquilamente filmado por outro compincha. O vídeo foi logo colocado na Net. Mostra como decorreu toda a operação e como, arriada a bandeira camarária, o içar do símbolo da Monarquia foi acompanhado pelos acordes do Hino da Carta… ou da Maria da Fonte.
Mais interessante ainda foi o facto de ter ocorrido na área de maior concentração de edifícios públicos por metro quadrado, com polícia de guarda tradicionalmente postada por tudo quanto é sítio… ou talvez não, nestes tempos de escassez ou de contestações.
Num país onde a Comunicação Social não dispõe de notícias importantes, o impacto desta «brincadeira» não podia deixar de ser por ela aproveitado, por todos os meios ao seu alcance.
O facto foi sendo sucessivamente relatado nos telejornais, uma e outra vez, comentado e servido depois com a adição oportuna de várias entrevistas a personalidades bem conhecidas pelas suas inclinações políticas eventual ou potencialmente relacionadas, como por exemplo o «republicano» António Reis, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano e D. Duarte Nuno de Bragança, pretendente ao trono da monarquia portuguesa. Os faz de conta do costume.
Responsáveis da Autarquia, do Ministério Público e da Administração Interna, ainda cheios de sono, foram imediatamente acossados por jornalistas madrugadores e chatos, tentando saber o que iria ser feito aos responsáveis pelo acto de desrespeito ao símbolo da administração republicana na capital, os quais ainda por cima se atreviam a gozar com as autoridades, passando o filme na Net, em blog com acesso a meio mundo onde se prontificavam de imediato a devolver respeitosamente a bandeira da autarquia aos seus proprietários, caso fosse solicitada a troca. Era coisa que os assaltantes republicanos, quase há cem anos, não tinham feito…
Ora, como o 5 de Outubro e as comemorações do Centenário da Implantação da República estão próximos, muitos acham que as coisas não poderão ficar assim.
Mas vale a pena ler as declarações dos autores da proeza, (um grupo denominado «31 da Armada»), as dos principais entrevistados e também as de alguns comentaristas profissionais ou de simples anónimos. Quem não tiver propensão para o choro, vai apanhar uma diarreia de riso. Não sei qual das opções será a melhor.
Ocorre-me, neste momento, lembrar o acto brincalhão do actor de teatro António Feio, cantando a um grupo de crianças, na década de 70, em plena RTP, o hino nacional dos «irozes do mar, nozes podres», etc. Foi veementemente condenado pelos comentaristas políticos apoderados da imprensa da época, afastado do seu programa da TV, e levado a Tribunal…Os tempos eram outros e ridicularizar os símbolos da Pátria, qualquer que fosse o contexto em que isso se verificasse, era um sacrilégio punido por lei. Mas os tempos mudam, como já dizia Camões na era de quinhentos. Vários «brincalhões» foram queimados vivos por muito menos, até há perto de duzentos anos…
Mas agora, como interpretar o facto ocorrido, se não há referências à vista? Este é o magno problema da Comunicação Social, da Autarquia, dos Ministérios da Administração Interna e da Justiça, do Ministério Público, da PJ e dos Tribunais, etc., etc. Que fariam todos, se não fossem os casos como este, num país que há 99 anos era uma Monarquia sem monárquicos e hoje é uma República sem republicanos?
Chegado a esta brilhante conclusão, pergunto a mim próprio qual é o interesse, afinal, desta pepineira onde também eu já perdi uma hora?
Não sei.
O certo é que, se não fosse esta e outras pequenas misérias, seríamos um pais de tristes, ainda mais do que já somos…

A SENTENÇA SEM FIM À VISTA

O cerco de Lisboa pelos castelhanos

«Quando a juíza presidente do colectivo que julgou Isaltino Morais perguntou aos advogados se tinham algo a opor à leitura resumida do acórdão, muitos dos presentes na sala de audiências do Tribunal de Sintra suspiraram de alívio» …
Foi assim que uma senhora jornalista deu início a interessante crónica, descritiva do evento, com tantos pormenores como a crónica de Fernão Lopes descrevendo as agruras do Cerco de Lisboa pelos castelhanos, nos tempos de El Rei D. Fernando, o Formoso, e da sua querida D.ª Leonor Teles. O retrato da leitura dessa sentença sem fim à vista foi bem feito. Parabéns!
Alguns parágrafos da notícia, no entanto, deram-me que pensar, simultaneamente pelo rigorismo, o absurdo e o ridículo.
A audiência teve início cerca de uma hora depois da marcada, com público e jornalistas a arder de impaciência. Todos perguntaram por quê, sem atinar com a resposta.
Contudo, logo ao abrir a sessão, todos ficaram a saber. O acórdão da sentença constituía um grosso volume que, segundo as regras, teria que ser lido na presença das partes interessadas. Só com a anuência destas poderia ser dispensada essa leitura.
A verdade é que, com a anuência geral, ficou logo decidido pelo colectivo das três juízas, ler apenas um resumo, o que deixou a assistência a respirar fundo e os jornalistas, ávidos de notícias frescas, a preparar os blocos de apontamentos, com frenesim. E assim, deu-se início ao demorado «Cerco de Lisboa», isto é, à leitura do resumo do acórdão da sentença do processo Isaltino ao longo de cinco longas horas, durante as quais foi possível observar um pouco de tudo: dicção cansativa, lenta ou acelerada, em voz alta ou imperceptível por parte das já cansadas senhoras juízas, sonolência nem sempre oculta, de muitos assistentes, impaciência da maioria, incapaz de reter o que quer que fosse dessa verdadeira maratona, qual sermão de Santo António aos peixes…
Tal como no dito Cerco de Lisboa, a violência deste acto, a que felizmente não assisti, deve ter sido inaudita, e as meritíssimas juízas, apesar de habituadas a estas «xaropadas» legais, devem ter saído dali em fanicos. Os senhores jornalistas, também reincidentes em coisas deste género e outras ainda piores, só descansaram quando, em correria desenfreada, começaram a transmitir às redacções as conclusões finais do veredicto. A assistência, impaciente mas persistente na sua «sonolência» tradicional, deu um suspiro de alívio e partiu apressada, para tomar uma bica bem forte no café mais próximo. Até o condenado Isaltino saiu acorrer para o WC, que já não podia aguentar mais…
No fim da empreitada, como se diria em termos corriqueiros mas bem adequados às circunstâncias, todos partiram dali com uma indizível sensação de vazio e de tempo perdido. Todos, menos as meritíssimas juízas, para as quais tudo não passara de mais um dever cumprido, com excelência e rigor absolutos!
Que a investigação de uma suspeita ou de um crime demore o tempo necessário, todos concordamos, embora esperemos e até exijamos sempre o seu encurtamento. Mas não sei o que pensarão disso as meritíssimas juízas de processos intemporais.
Que um resumo bem feito, mesmo de um longo conteúdo, ultrapasse meia dúzia de páginas, é um absurdo para gentes normais. Só as meritíssimas juízas acharão necessário e fabuloso um resumo da duração deste.
Que uma leitura de cinco horas, grande parte imperceptível, possa ter servido para alguma coisa, além do cumprimento de uma formalidade ridícula, todos estamos de acordo. Todos, menos as meritíssimas juízas. Limitaram-se a cumprir o seu dever e, por pouco, não tiveram que ler o grosso volume do acórdão, às partes e à heróica, disciplinada e complacente assistência.
Que o acusado e a sua defesa, ou a acusação, tenham ganho algo com essa prolongada leitura, todos discordamos completamente, tanto mais que podem, legalmente e sempre que quiserem, ter acesso ao acórdão na sua totalidade, lê-lo tranquilamente, estudá-lo, contestá-lo até, para impugnar ou recorrer da sentença aplicada para um Tribunal de instância superior. Só as meritíssimas juízas julgam que sim.
Que a Justiça perca todo o seu precioso tempo em leituras deste tipo que não interessam a ninguém, todos estão em completo desacordo, porque existem muitos milhares de processos à espera de resolução, por falta de tempo, mesmo trabalhando nas férias. Todos, menos as meritíssimas juízas que seguiram à risca a sua super minuciosa interpretação das determinações dos seus códigos e regulamentos, sem se preocuparem absolutamente com mais nada que não fosse a demorada preparação do resumo, a sua correcção e impressão, a sua leitura e arquivamento.
Poderia continuar a citação de absurdos, contra-sensos e ridicularias sobre este evento, que a gente comum como eu não entende, mas provavelmente só terei razão, usando da minha liberdade de expressão, no meu direito à indignação, como qualquer cidadão que se preza. Não sou meritíssimo.
Além disso, as meritíssimas juízas, se soubessem o que aqui escrevo, comentariam logo, no mínimo, que sou um grande ignorante destes temas. E a verdade é que, neste ponto, estou em perfeita concordância com elas, Não percebo mesmo nada dos processos da Justiça. Mas desejaria perceber um mínimo que fosse…
Desejaria saber, por exemplo, por que motivo a Justiça não se adapta à vida real e se faz compreender pelos cidadãos, na era dos computadores e das viagens à Lua, e continua teimosamente agarrada aos processos dos mangas-de-alpaca de XVIII e XIX.
Ora eu, que não sou meritíssimo, como disse, atrevo-me a dizer que não seria por simplificação e aceleração de processos, por utilização de uma linguagem compreensível às populações e abandono de regras ou posturas arcaicas, que perderia a sua importância decisiva na Sociedade, mesmo o seu próprio protagonismo. Antes pelo contrário.
Ao menos os códigos já não são impressos em latim…
Para finalizar, ainda voltando à crónica da senhora jornalista, não resisto a transcrever o parágrafo com que termina:
Quando a juíza ditou a decisão dos sete anos de prisão efectiva, fez-se silêncio na sala, Isaltino saiu directamente para a casa de banho onde se demorou e no meio da confusão da gente que comentava a decisão e dos jornalistas que aguardavam um comentário do autarca, avistei a minha filha (que pretendia encaminhar para Direito). Aliviada com o final da audiência disse-me, zangada, enquanto caminhava para a saída: “Mãe, esquece”.
É o que eu também vou fazer, esquecer o cúmulo das incidências da leitura desta sentença sem fim à vista. Consegue ser muito mais chato que a do Cerco de Lisboa pelos castelhanos, do grande cronista Fernão Lopes, mesmo escrito em português arcaico.
Disse o mesmo Fernão Lopes que só a fome e uma epidemia de peste fizeram levantar o cerco…

CEGOS, CÉGUINHOS E CEGUETAS

A real cegueira dos inquéritos

Já em tempos glosei a tese fantasma de que Portugal era um País de ceguetas, a propósito de uma notícia, tipo sondagem de horas vagas, «assegurando» que uma percentagem elevadíssima de portugueses via mal.
Claro que, quando digo que Portugal é um país de ceguetas, não quero asseverar que se trata de uma nação de cegos, ainda que haja muitos mais do que parece. Alguns que o não são fazem-se por conveniência, outros, que não se julgam, são cegos de todo. E ainda há os céguinhos que pedem esmola, os cegos por ignorância, os cegos profissionais e por ai fora...
Como poderemos classificar, nestes grupos, os responsáveis pelos múltiplos inquéritos que nunca chegam a conclusão nenhuma, ou emitem conclusões bizarras, inofensivas ou tendenciosas?
Há duas semanas, o Departamento de Cirurgia da Oftalmologia do Hospital de Santa Maria foi palco de um acidente em que seis pacientes correm o risco de ficarem cegos permanentemente ou com visão muito limitada, num tipo de intervenção habitualmente praticada com sucesso, utilizando aparentemente os mesmos meios e os mesmos procedimentos que até ali tinham sido coroados de êxito.
Que terá corrido mal? Todos gostaríamos de saber.
Numa primeira fase, os comentários da imprensa, depois de queixas dos doentes e familiares, logo levantaram suspeitas acerca do mau funcionamento da Instituição, de um provável descuido dos clínicos intervenientes, etc., etc. A prática da Medicina, em Portugal, foi acusada, mais uma vez, de todos os males e deu-se início, desta forma simultaneamente ignorante, ingénua e leviana, a mais uma peça que seria cómica e ridícula, se não fosse trágica, nem envolvesse vidas humanas em perigo de cegueira total.
Na segunda fase desta trágica telenovela, os clínicos visados, muito fácil e humanamente atiraram as culpas para o Avastin e o laboratório fabricante (neste caso a malvada ROCHE), e não houve variante crítica que não tivesse lugar, tratando de denegrir o medicamento pelos seus eventuais efeitos tóxicos, buscando-se toda a sua história de resultados clínicos adversos, no mundo inteiro. Seguidamente, procurou envolver-se o Infarmed na questão, assacando-lhe responsabilidades pela aprovação do maldito medicamento em Portugal, apesar de se encontrar em uso no mundo inteiro. O mais caricato desta fase veio do conhecimento dado pela Roche de uma circular enviada aos clínicos e à administração do Santa Maria, alertando-os para as bondades do Avastin e, sobretudo para os cuidados e os riscos e efeitos secundários da sua aplicação. Os médicos negaram, evidentemente, a sua recepção, mas nunca puderam negar o conhecimento das restrições que eram aplicadas ao medicamento.
Por outro lado, verificado que, na realidade, nenhum caso de semelhante gravidade, quer pelos efeitos, quer pelo número de vítimas, era conhecido mundialmente, as atenções voltaram-se de novo para a aplicação do medicamento aos pacientes e para as possíveis deficiências das instalações do Bloco de Cirurgia, pensando até numa eventual contaminação das mesmas ou do fármaco aplicado.
Todas estas suspeitas foram sendo lentamente desmentidas, algumas mesmo pela própria natureza e evidência dos acontecimentos e por algumas análises sumárias, outras pela generosidade, ignorância e corporativismo puro dos intervenientes.
Certo é que a honra dos cirurgiões do Santa Maria esteve em perigo e a Ordem dos Médicos, tão célere a desejar inquéritos aos oftalmologistas espanhóis e cubanos que no ano passado despacharam cataratas aos centos, com eficácia e a baixo custo, limitou-se a fazer um comunicado pífio, evitando simplesmente meter-se num assunto que provavelmente pressentia escabroso…
Pressionados pela publicidade dada aos acontecimentos, as autoridades envolvidas decidiram proceder aos respectivos inquéritos. Por essa via avançaram a Inspecção do Ministério da Saúde, o Infarmed e a Administração do Hospital de Santa Maria. Foram mandadas fazer pelos inquiridores as análises ao lote do medicamento utilizado e a supostas amostras retiradas já fora de tempo, do globo ocular dos pacientes, no Instituto Ricardo Jorge.
Numa terceira fase, que já tardava, uma informação anónima pôs a Justiça em acção, como já é hábito. Será porque, quanto mais não seja, é mais barato e dá menos chatices que mover uma acção de denúncia?
Teria, pois, havido um atentado, uma tentativa deliberada de boicote aos médicos, aos serviços do hospital, a alguém mais em particular…
Certo é que, frequentemente, o telefonema ou a carta anónima funcionam para o Ministério Público como a informação sobre a possível existência de uma bomba, ou uma mochila abandonada no metro, para a polícia, no momento em que para esta já se torna mais fácil colocar o dedo no gatilho. Como acontece com os bebés birrentos, também a PJ ambicionou esforçadamente ser protagonista, manifestando a sua preocupação por ter sido deixada de fora, pela magistratura do MP…
Uma quarta fase foi assim despoletada, com a passagem da culpa para a Farmácia do Hospital. Esta não teria os farmacêuticos necessários, não cumpriria totalmente as regras de armazenagem, não teria tomado as devidas precauções na entrega do medicamento, eventualmente tê-lo-ia trocado por outro ou feito deficientemente a sua preparação…
O Infarmed, já a cantar de poleiro, adiantou então, como poeira para os olhos dos ignorantes, a ausência de algumas normas de bom funcionamento da Farmácia do Hospital, o que a Administração do mesmo se prontificou imediatamente a corrigir para não ficar no rol dos culpados.
Também a Ordem dos Farmacêuticos, ao contrário da calculista Ordem dos Médicos, resolveu intervir e fazer uma inspecção própria, por cinco peritos credenciados, descartando qualquer erro na entrega do medicamento, mas não se responsabilizando pelo seu percurso posterior.
E assim, dada por concluída a investigação a todos os intervenientes no processo, não foi noticiada, por qualquer das entidades inquisidoras, nenhuma irregularidade decisiva quanto à preparação e entrega do medicamento ao Bloco Cirúrgico e à sua aplicação aos doentes. Falta ainda a Investigação dos Magistrados do Ministério Público, os sábios das leis, curiosamente os que menos conhecem destes assuntos e tiveram que recorrer a técnicos terceiros.
Ora, chegados aqui, que mais poderá acontecer, como exclamava a personagem de uma célebre telenovela brasileira que há anos correu entre nós? Não sei.
A quinta fase desta trágica história de quadradinhos irá surgir com a apreciação oficial dos diversos inquéritos. Como é hábito, não irão descobrir o que quer que seja, directamente relacionado com o falhanço dos actos médicos ou que possa ser por eles declarado directamente responsável. O relatório final apresentará certamente pormenores em catadupa, mas será na realidade inconclusivo.
Poderei até concluir, sem grande margem para erro, depois de tanta investigação e da intervenção policial, que irão pôr-se a descoberto várias irregularidades menores ocorridas ao longo de todo o circuito do medicamento, desde a sua expedição à sua aplicação no olho de cada paciente, mas nenhuma delas decisiva, ou à qual possa ser atribuída a tragédia. Também nenhum dos profissionais envolvidos será directamente culpado, muito menos a Administração do Hospital ou o Infarmed. Só as suspeitas irão continuar durante algum tempo nos jornais e no sentimento popular, a par do sofrimento e do julgamento feito pelas vítimas, para toda a vida.
Um médico especialista canadiano com larga experiência veio a Portugal e declarou peremptoriamente que nunca tinha assistido a nada semelhante, desde que usa o medicamento, e ficou perplexo com este caso. Também eu, que estou de fora, já tenho uma opinião formada a este respeito, como qualquer treinador de bancada atento ao jogo.
Que me desculpem os senhores médicos, humanos como eu e a quem muito devo do bom…e também um pouco do mau que tenho passado ao longo da vida. Algo correu mal nalguma alteração determinada por prática, investigação, descuido ou puramente acidental, na sua técnica habitual. Acabo de ler, por exemplo, duas notícias quase contraditórias: a primeira, que uma doente recusou a alta que os Serviços de Oftalmologia do HSM pretendiam dar-lhe, por ter recuperado (?) a visão e a segunda, que um responsável afirmava que os pacientes iriam recuperá-la a largo prazo…
Não acredito em atentados terroristas deste género. Um «corajoso» que se esconde atrás de informações anónimas só merece credibilidade à justiça das hipóteses ou ao jornalismo das fontes secretas. A não ser que se trate da ETA ou dos Taliban…
A terminar, peço antecipadamente desculpa, se errei nas minhas conclusões antecipadas e se algum dia vier a ser encontrado o verdadeiro criminoso.
Como ser humano, posso pensar e errar. Mas ninguém me convence a ser ceguinho à força. E cegueta, muito menos.

JUSTIÇA MEDIÁTICA NO TOPO

Dificuldades e demoras da Justiça dos Códigos

O ditado antigo diz que a voz do povo é a voz de Deus, mas não especifica pormenores. Tomado assim, à letra, pode servir para tudo. Ora todos sabemos que a voz do povo é bem falível precisamente porque, na maioria dos casos, é ditada pela emoção acalorada, maleável e pouco credível, mais que pela razão pura, fria e dura.
A Comunicação Social de que hoje desfrutamos, em liberdade democrática plena, trouxe até aos cidadãos o conhecimento de factos ou simples suspeições que até há umas meras dezenas de anos não teriam relevância nenhuma entre nós ou mesmo, tendo-a, permaneceriam silenciados para sempre.
Agora, uma imprensa sempre ávida de casos sensacionais, espicaça o sentido crítico e simultaneamente derrotista dos cidadãos, de maneira a julgar seja o que for que saia um pouco do comum, seja verdadeiro ou simplesmente tido como tal. E assim se desenvolve em plenitude uma certa Justiça Popular, amparada numa Justiça Mediática de topo, instigadora e condutora de investigações, comentadora e julgadora rápida e sem recurso, em oposição frequente à Justiça legal, morosa, cuidadosa, virgulista, dos Tribunais.
As duas primeiras justiças têm por base as suspeitas, os boatos, as cartas anónimas, as denúncias feitas por fontes nunca investigadas e mantidas secretas, por investigações superficiais e raramente sem as provas exigidas à terceira para poder exarar um veredicto honesto e credível. Mas, inversamente, têm pelo seu lado a força da persuasão, da emoção e da rapidez de julgamento, da sua própria propaganda ante a opinião pública… A Justiça dos Códigos, obrigada por lei a ser honesta e cumpridora, tornou-se morosa em demasia, com medo de errar, enreda-se na eternizada busca ou confirmação de provas que, à partida, deveriam ser mais concludentes logo na abertura dos processos e, no final, nem sempre consegue ser credível para um número cada vez maior de cidadãos!
Dizia há dias um considerado articulista que «o que o juiz decide não interessa. Temos um país que não acredita na verdade das decisões judiciais em matéria de crime. Não parece, mas é tão grave quanto achar que a polícia não está feita para apanhar bandidos…»
Na verdade, casos como o de Fátima Felgueiras, antecipadamente condenada pelos Media e por uma parte da população, foi absolvida pela Instituição da Justiça que não conseguiu convencer a maioria, da sua justeza, ao fim de uma longa demora de anos e anos de processos, com vários incidentes mediáticos pelo meio.
Outro tanto aconteceu com a maior parte das acusações feitas a Ferreira Torres.
O caso Valentim Loureiro ainda está para durar, no mesmo Tribunal dos Códigos, embora o julgamento mediático já esteja feito há muito.
O certo é que a opinião pública em geral, que cada vez mais descrê da Justiça dos Tribunais, quando se trata de julgamentos da «Alta» ou de políticos, arrasa ambos, mas especialmente os políticos, gozando antecipadamente com a sua eventual condenação, enquanto por sua vez a Comunicação Social, em liberdade plena intocável, lhe vai distribuindo os seus pacotinhos doces ou amargos, mas sempre maliciosos, de amêndoas negras e brancas, atiçando-a, enaltecendo-a ou amesquinhamdo-a, derrotando-a, levando-a sempre à certa...

Hoje, para terminar a revista dos casos mais importantes e recentes relacionados com a administração autárquica, foi conhecida a sentença de Isaltino de Morais, o «dono» exemplar de Oeiras, há muitos anos.
A maledicência geral já cantava epítetos desagradáveis à Justiça, esperando a «anacrónica» absolvição do costume. Mas tal não se verificou. A Justiça desvalorizou os dados apresentados pelos média e pela investigação como corrupção activa ou passiva, mas não pôde absolver o seu crime de fuga ao fisco, a única coisa da administração pública que, desde há algum tempo a esta parte, dá mostras de funcionar eficazmente!
O autarca foi condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, e pesada multa. Vai recorrer, claro está, e daqui a uns anos, se tivermos todos vida e saúde, cá estaremos para ver a sentença definitiva de um qualquer Tribunal Superior, que poderá ser o Supremo Tribunal de Justiça…caso não continuem os recursos até ao Constitucional ou ao Tribunal da UE, quando as nossas barbas forem bem branquinhas ou já estivermos muitos de nós a fazer tijolo.
E, sendo assim, dado o desembaraço e a rapidez das sentenças mediáticas, e as dificuldades e demoras de tantas sentenças legais, como será possível tornar um pouco mais credível a nossa Justiça dos Códigos, aos olhos dos cidadãos?
Ou alguém acredita ainda que mudando os códigos ou deitando-os para o lixo se resolveria o problema?