TRIBUNAIS EM POLVOROSA-III

Crónica da gritaria que por aí vai

Já previa, nos escritos anteriores, que tal viesse a acontecer.

Estava a linda Inês posta em sossego, quando o Sindicato de Juízes da altura resolveu intervir, junto de D. Afonso IV, em defesa da pátria supostamente posta em perigo. E assim, invocando a protecção do reino contra a potência estrangeira encapotada em amores pecaminosos do príncipe D. Pedro, a bela princesa foi condenada à morte, sepultada...e mais tarde, Mísera e Mesquinha, com auxílio a novos juízes, feita Rainha! A Justiça (ou a falta dela) a condenou à morte e depois a ressuscitou em grande, sempre na subserviência do poder político da altura!

Parece, pois que alguns juízes foram premiados e, logo a seguir, condenados à morte, após a reviravolta do poder em exercício...

Cruzes canhoto!

Honra seja feita à independência da nossa Justiça e aos políticos da actualidade.

Agora o perigo não é a invasão da pátria. É a psicose do medo, a instalar-se.

De repente, saídos do nada, foram descobertos muitos e variados casos, pouco menos que desconhecidos do grande público, de ataques a juízes e a instalações, afirmando-se que há também numerosas situações de risco no funcionamento dos Tribunais, por esse país fora, verificando-se, por exemplo, a falta de policiamento, a deficiência de instalações que são provisórias, em muitos casos, a ausência total de regras de segurança, de celas para os acusados em julgamento, de inspecção de objectos metálicos e de armas à entrada dos tribunais, de um simples porteiro e tudo o mais que, a partir daqui, possa imaginar-se.

E assim passamos, como de costume, de oito para oitenta!

Segundo o Sindicato de Juízes, com excepção dos próprios que são extraordinários de competência e eficácia, tudo na Justiça, é mau, é péssimo, e a culpa está nas instalações e na deficiência dos meios disponibilizados pelo poder político.

Ora isso, por incrível que pareça, não é novidade nenhuma.

Que há, neste país de desgraças, que não seja culpa do governo, das autoridades políticas em serviço?

Mas uma coisa continua a ser verdadeira: o ladrão é que faz a ocasião e não o contrário, como alguns querem fazer crer. A falta de condições e de meios não são as causas da violência e dos ataques à integridade física de quem quer que seja, muito menos dos senhores juízes, aliás muito mais protegidos pela lei e pela polícia do que o comum dos cidadãos. A melhor protecção nunca será infalível.

E seria bom pensarmos todos, em vez de andarmos por aí a tentar encontrar bodes expiatórios para tudo o que não nos agrada, que a manta de retalhos que nos cobre não poderá nunca ser puxada em excesso para o que nos convém, sob pena de deixarmos a descoberto o que convém ao vizinho do lado.

O bom senso nunca será demais, mesmo no que toca à Justiça.

Parece que esta e alguns outros sectores da sociedade acordaram finalmente de longa modorra rotineira e, mesmo assim, apesar de apenas alguns dias decorridos, há já demasiada gritaria, neste momento, a impedir um julgamento sereno das circunstâncias. Seremos acaso, um país de surdos? É que, geralmente, quanto mais se grita, menos razão se tem!

E também é conveniente recordarmos todos que, muitas vezes, pequenas e oportunas medidas, ao nosso alcance, resolvem grandes problemas.

TRIBUNAL EM POLVOROSA-II

Da sala dos bombeiros ao palácio monumental

Menos de vinte e quatro horas passadas sobre o triste caso do Tribunal de Santa Maria da Feira, instalado numa modesta sala da honrada sede dos Bombeiros Voluntários locais, eis que o palco da violência se transfere para um Palácio da Justiça, mais a Norte.

«Em Vila Real, em plena sala de audiências, voltaram ontem a viver-se momentos de pânico. Uma magistrada do Ministério Público foi insultada em pleno julgamento. "Sua p..., sua v... do c..., se te apanho ensacho-te ao meio", gritou o arguido, que respondia por ameaças e injúrias, quando foi interpelado pela procuradora.»

A polícia interveio, desta vez a tempo, na defesa dos magistrados, sofrendo ela própria algumas das agressões que lhes seriam dirigidas.

Novamente, contra tudo o que vem sendo atirado para a Comunicação Social, ficou provado que a violência nos tribunais não depende da bondade dos edifícios, mas apenas das gentes envolvidas.

A Justiça pode ser boa e eficiente, até num palheiro, embora um palácio de Justiça com ar condicionado ajude bastante!!! O que não é admissível são as cenas de Ferreira Torres, de Santa Maria da Feira, Vila Real e outras semelhantes que pouco abonam quanto ao civismo dos portugueses e à responsabilidade dos que têm obrigação de aplicar a Justiça correctamente, ou dos que devem protegê-la dos vândalos que andam por aí. E isto, claro, com mais ou menos condições, com mais ou menos meios, que o país sempre foi parco deles desde a fundação da nacionalidade, sobrevivendo pelos séculos fora a todos os contratempos. Coragem e responsabilidade nas horas críticas sempre foram o nosso forte, a contrapor à nossa endémica falta de civismo e de profissionalismo.

A verdade é que os maus exemplos se propagam como rastilho de pólvora, e oxalá não tenhamos, nos tempos mais próximos, o insulto e o ataque aos magistrados em funções como última moda, de design bem apurado, candidata a exercício jornalístico com prémio, apresentada ao público nos ecrãs televisivos durante minutos sem fim, em horário nobre. Mas a liberdade de expressão é isto mesmo, e cada um que se amanhe!

Daí lavo as minhas mãos.

Como não sou autoridade, nem juiz, nem jornalista, mas apenas leitor mais ou menos atento, entretenho-me com a leitura destas e doutras notícias aberrantes, mesmo a contra gosto, quer queira, quer não.

Assim sendo, cá fico à espera, comodamente sentado, de ser informado de novos actos de violência, verbal ou física, que continuarão a aparecer por aí, nos tribunais, tanto faz que eles funcionem em belos Palácios de Justiça, como nas salas dos Bombeiros Voluntários ou no palheiro do Ti-Manel de Alguidares de Baixo (se os senhores juízes caírem nessa), sob a égide deste governo, ou de outro qualquer.

Até que acabe a irresponsabilidade de uns tantos e a falta de civismo da maioria.

Ou até que Deus queira!

TRIBUNAL EM POLVOROSA

Falta de protecção imperdoável

Casos de pancadaria em tribunal não são caso único, nem recente, como parece depreender-se das notícias hoje veiculadas pela Comunicação Social. Mesmo casos de agressões a juízes não são apenas de agora, nem fruto da época de depravação de costumes, como vai sendo hábito apelidar a actual, pelos guardas da moral pública.

Ainda era jovem, recordo perfeitamente que, numa povoação da Beira Alta cujo nome não vou dizer aqui, os viajantes da linha de caminho de ferro que passava na estação local tinham por hábito gritar a plenos pulmões, logo que o comboio se punha em andamento:

-Mataste o juiz!

Não era preciso repetir o grito, porque os aldeões presentes no cais corriam, de varapau erguido, na direcção da janela donde havia partido a invectiva, decididos a rachar a cabeça ao atrevido já protegido pela distância, cada vez maior...

A questão remontava a uns largos anos atrás, em que um juiz tinha sido morto por vingança, depois de haver proferido uma sentença condenatória que não fora do agrado da população local.

Longe de nós, nos dias de hoje, a existência de situações semelhantes, ou a antiga e muito usual coação sobre os juízes.

Outra coisa é, no entanto, a devida protecção da autoridade e da independência dos juízes, sem o que a Justiça não poderá existir, tal como a conhecemos, actualmente.

As notícias veiculadas sobre este triste caso do Tribunal de Santa Maria da Feira, com sessão atribulada após a leitura da sentença, podem, contudo, deixar-nos perplexos. Devido a condições deficientes do edifício do tribunal, ameaçando derrocada, foi o exercício legal transferido, provisoriamente, para o Salão dos Bombeiros Voluntários locais, até à conclusão das obras em curso.

Após a leitura da sentença, dois juízes foram agredidos sem cerimónia pelos condenados, ao que parece com ajuda de familiares presentes.

O acto em si é reprovável, sem qualquer desculpa.

Já as justificações apresentadas pelos diversos intervenientes têm o seu quê de caricato. O vice Procurador da República, como Mr. De la Palisse, disse à imprensa que «alguma coisa falhou», «num local que deveria estar protegido», que não há «protecções infalíveis», etc...

O secretário de estado da Justiça lamenta o «incidente grave ocorrido», mas que «não teve nada a ver com as condições do tribunal», etc...

Já «o juiz presidente A. C., um dos magistrados agredidos durante a leitura da sentença dos 18 arguidos no Tribunal de Santa Maria da Feira, reconheceu esta quinta-feira que a falta de condições da sala onde decorria o julgamento foi o principal motivo da agressão»...

«Segundo o juiz E.L. , coordenador do grupo de trabalho em representação do Conselho Superior da Magistratura, as instalações provisórias no quartel dos bombeiros têm "poucas condições de segurança” e chegam a registar “temperaturas de quase 40 graus"»...

Enfim, cada cabeça, sua sentença! Até parece que não estamos em presença de um Tribunal, onde estava previsto haver uma só. O que demonstra que a verdade, mesmo para os executores da Justiça como para o cidadão comum, pode ter vários matizes...ou até não ser verdadeira!

Por exemplo, a afirmação de que a culpa é das instalações ou da temperatura, deixa muito a desejar, pois coloca a Justiça na dependência do calor, do frio ou da chuva. O mesmo é dizer que não há Justiça a 40 graus, ou a dois negativos, ou até se chover um pouco mais que o costume...

Percebo, no entanto, que os queixosos ou declarantes queriam dizer apenas que a culpa era das condições, dos meios, ou melhor, da falta deles e de quem teria obrigação de fornecê-los na proporção devida, mas embrulharam-se nas conjecturas, como qualquer mortal, talvez para não parecerem tão cáusticos.

Verdade, verdadinha, o que sucedeu, muito simplesmente e com um pouco de bom senso, foi ter-se subestimado, dentro da sala de audiências, a vigilância aos arguidos ou condenados, incorrendo numa falta de protecção obrigatória, necessária, imperdoável à barra do tribunal. Mas a culpa morre sempre solteira, o povo bem sabe. E, entretanto, durante quinze dias, todo o mundo barafustará contra tudo e contra todos, a imprensa cumprirá a sua obrigação e acirrará os ânimos, nos intervalos.

Portanto, fazendo jus à antiga e rotineira burocracia portuguesa, depois de culpar o abstracto, só faltará o tradicional inquérito, porque ninguém assumirá culpa nenhuma fora do tribunal, e muito menos dentro dele, como se vê. E, se houver inquérito, dará em águas de bacalhau.

Para evitar chatices, o melhor será, como sempre, remeter a culpas para o D. Afonso Henriques que, segundo reza a História, foi perjuro, bateu na Mãe, mas fundou a Nação lutando contra mil e uma dificuldades, e não consta que se tenha queixado do clima, nem da falta de meios, mesmo na batalha de Ourique!

Quem terá dito já que o melhor é esquecer?

Até à próxima!

Publicada por José Luís em 19:34

VALE OU NÃO VALE ?

Não sei se vale a pena acreditar...

O assunto do dia, na imprensa portuguesa é o caso Vale e Azevedo. Há algum tempo, parecia esquecido, mas bastou um lamiré de um jornal diário, para reavivar o tema. E, como todas as coisas pouco ou nada dignificantes, dá que falar a meio mundo.

Fosse esta situação de grande interesse social, científico, humano, até político, fosse um facto positivo, fosse um grande exemplo a reter, e duas linhas bem escondidas bastariam para levar a notícia às gentes desinteressadas. Mas este caso é bem diferente!

Por isso, por se tratar do três em um, isto é, de um mau exemplo, dado por alguém de certa posição social, e da forma algo desajeitada da actuação da Justiça portuguesa, mereceu grandes reportagens da imprensa em todos os jornais, incluindo os desportivos, e até uma entrevista televisiva.

Algumas ilações a tirar deste triste caso poderão tornar-se simples caricaturas da vida sóbria e legal que a maioria dos cidadãos ainda vivem.

Por isso pergunto se vale ou não a pena estar para aqui a escrever larachas sobre um assunto mais que debatido, escalpelizado, caricaturado, e pelos maus motivos...

Vale ou não vale a pena acreditar que estas coisas poderão ter conserto? A canção de Luís Góis, diz que sim, que é preciso, mas eu não estou tão seguro. As mentalidades não se mudam de um dia para o outro. A Justiça, portanto, como instituição humana, está na dependência das mentalidades, e é muito mais morosa na melhoria das suas eventuais actuações e sentenças, que os próprios cidadãos.

Estou para aqui a falar de um caso de Justiça, mas a verdade é que não sei nada de Justiça, nem do que se passa, relativamente a este caso, a não ser o que a imprensa descreve. Mas, com o arrastar destes processos e com desenlaces imprevistos para o cidadão comum, começo a acreditar, sim, que alguém poderá sair magoado, aos olhos da opinião pública.

Acredito, e não há razões para não ser assim, que as sentenças dos tribunais foram justas.

Mas Vale e Azevedo foi advogado de topo durante muitos anos, conhece bem os meandros da Justiça Portuguesa, nas suas forças e nas suas fraquezas. Não me admiraria nada que conseguisse explorá-las em seu proveito. Fico apreensivo com a tranquilidade por ele manifestada nas suas entrevistas à Comunicação Social, o seu ar de confiança, superioridade, desafio mesmo, perante a Justiça. Mas apenas isso.

No entanto, alguns comentários se ouvem já por aí, do povo bom, humilde e iletrado, mas intuitivo, que não são nada favoráveis ao nosso sistema judicial.

Há que esperar para ver, dirão alguns mais conhecedores dos meandros e das burocracias da lei! Mas a quem beneficia a demora, ou quem ficará prejudicado com ela?

Os ingleses não, certamente, em qualquer dos casos.

FUTEBOL, MAIS UMA VEZ

Portugueses, holandeses, franceses e às vezes...

O Futebol tem coisas curiosas.

Há poucos dias éramos os maiores, com o melhor treinador, os melhores jogadores e o melhor jogo que alguém tinha visto a uma selecção, no Euro 2008.

Uns dias depois, passámos ao grupo dos piores, em tudo! E houve até quem tivesse chorado...

Alguns (muito raros) comentadores bem tentaram reduzir as coisas à sua devida proporção, mas com parcos resultados.

Afinal, o curso do Euro só veio demonstrar, mais uma vez, que o Futebol é um jogo apaixonante (e movimentando também grandes interesses), mas nada mais que isso, um jogo!

Já uma das grandes potências como a Inglaterra, ex-campeã do mundo, inventora e pátria do futebol, tinha ficado de fora da competição. Depois, na fase de grupos, ficaram pelo caminho a França, vice campeã do mundo e a Grécia, campeã da Europa. E nos oitavos de final, além de Portugal, caíram a fenomenal Holanda, a revelação Croácia e a campeã do mundo, Itália!

Ora, com notícias como estas, fazendo jus ao ditado popular que faz lei, em Portugal «o mal dos outros conforto é», os portugueses começam a emergir da sua profunda e tradicional tristeza sem meio termo, quando algo lhes corre mal ou não corresponde às suas expectativas.

E ainda bem que assim é, pois «do mal o menos»!

Pior seria ver a rapaziada sempre macambúzia, provavelmente não só pela eliminação da nossa selecção, mas ainda mais pelos bons resultados dos nossos maiores competidores! Afinal também eles foram postos fora da carroça, e não podem já rir-se de nós...

O problema ficou portanto, por agora, quase resolvido! Digo quase, porque a Espanha, nossa vizinha, amiga e rival de todos os dias, ainda segue em frente, para desgraça de muitos despeitados.

Que raio de país este!

FUTEBOL, QUE ALTERNATIVA?

Efeitos tradicionais de uma derrota

Portugal perdeu com a Alemanha, em Futebol. Anda por aí uma tristeza enorme, a contrastar com a onda de euforia que invadia tudo e todos, ainda há bem poucos dias em que até os mais cépticos rejubilavam com as vitórias da selecção.

Portugal era invencível, tinha os melhores jogadores do mundo, o melhor seleccionador, a melhor claque...e nem o aviso da derrota frente à Suíça conseguiu afastar os macaquinhos do sótão da cabeça dos portugueses. Com uma ou outra excepção, até os comentaristas desportivos teciam elogios aos bravos rapazes que dignificavam o país além fronteiras, e estimulavam o orgulho da raia miúda, desde as minúsculas aldeolas do interior até às maiores metrópoles do litoral...

Durante cerca de quinze dias, todas as mazelas que enchiam a cabeça da rapaziada tinham sido esquecidas, desde a subida de preço da gasolina com os bloqueios inerentes, à escassez e carestia de certos alimentos e ao desemprego que não há meio de descer...

Agora, depois da derrota frente à Alemanha que os comentaristas logo se apressaram a reclamar como prevista e sobejamente avisada, encontrados imediatamente os culpados do falhanço, num erro da arbitragem, na ineficácia do Ronaldo, no descuido do Ricardo, na permissividade do Paulo Ferreira ante o marcador alemão de serviço, na falha do Moutinho a não marcar um golo feito, na falta de visão e incompetência do seleccionador... o país mergulhou logo no derrotismo tradicional, passando os responsáveis, no prazo de algumas horas, de bestiais a bestas!

A verdade pura e simples é que os alemães haviam ganho um jogo decisivo e os portugueses, como prémio de consolação habitual, tinham ganho moralmente, e conhecimentos...talvez para enfrentar a próxima, não sabemos se vitória (pouco provável), ou derrota.

Gostaria de saber porque é que o Futebol é, para a maioria dos portugueses, como um jogo de morte, em vez de um mero divertimento.

Mas talvez não seja difícil imaginar uma razão plausível: a falta de outros motivos de alegria capazes de animar, ainda que por curtos períodos, um povo humilde, sofredor, choramingas do fado, há séculos habituado a levar porrada e a não conseguir de livrar-se dela, levantar a cabeça, saber mostrar-se ao nível dos outros...que não são melhores nem piores que ele.

Não sou um grande adepto do futebol, mas algumas lições consegui retirar, nestes últimos cinco anos de futebolite nacional mantida em certo nível.

Em primeiro lugar, o ego da população foi levantado das profundezas, por umas tantas vitórias alcançadas pela equipa que conseguiu chegar a vice-campeã da Europa e manter-se num lugar de mérito entre as selecções congéneres, com jogadores de excepção a serem requisitados pelas maiores equipas europeias.

Em segundo lugar, foi possível, pela contratação de um carismático treinador estrangeiro, ainda por cima brasileiro, mandar às urtigas as consabidas e tradicionais influências e invejas internas entre os treinadores nacionais, os clubes, os jornalistas, todo um mundo de comentaristas e treinadores de bancada responsáveis de uma certa rebaldaria constante em que o nosso futebol sempre viveu, a nível de selecção.

É tudo.

Agora, o seleccionador Scolari que uma simples derrota atirou dos píncaros para o poço mais fundo, já está a ser denegrido pelos videntes à posteriori do costume, embora entretanto tivesse sido contratado pelo Chelsea, por uma verdadeira fortuna. Começa a ser considerado ainda, por outros, como um ingrato para com o país que tão bem o tratou e acarinhou, durante o tempo em que esteve ao comando...Além de humildes, sofredores, macambúzios, somos ainda provincianos de gema!

As bandeiras de Portugal, colocadas com falso orgulho nas sacadas, desde os lugarejos mais recônditos às maiores cidades (ideia incentivada, inteligente e contraditoriamente pelo seleccionador brasileiro!) deixaram de ondular ao vento, embora permaneçam coladas, murchas, condenadas a desbotar lentamente, a apodrecer às intempéries, como lembrança de um sonho lindo que não chegou a ser realizado.

Como de costume.

E assim, também como habitualmente acontece com coisas mais sérias, mais uma vez permanecemos remoendo, remoendo eternamente nesta «apagada e vil tristeza» tão bem descrita pelo poeta há mais de quatrocentos anos...e de cujas amarras nem o futebol conseguiu soltar-nos!

E alternativas?

Talvez uma boa sardinhada afogada em tintol, ou um jogo da bisca, a feijões...

As marchas do Santo António na Capital do País já lá vão, mas aproxima-se o feriado do São João, na Capital do Norte onde as gentes já começam a preparar-se para a tradicional pilhéria dos martelinhos, aromatizada pelos manjericos da ordem e complementada pelo imprescindível alho porro.

Viva Portugal!

FUGITIVOS TRANQUILOS

Nas barbas da polícia e dos tribunais

Há poucos anos, um senhor bem conhecido, ex-secretário de outro ainda mais conhecido, apareceu por aí, nos ecrãs da TV, vangloriando-se de que, apesar de estar incriminado em várias situações escabrosas, com processos à perna, nunca tinha sido julgado, por ausência de notificação, não obstante residir no Algarve e trabalhar normalmente como agente comercial, etc.

Também há relativamente pouco tempo foi tornado público o caso de um senhor deputado com dezenas de multas de viação e infracções graves acumuladas em vários anos e nunca pagas, muito menos castigadas. Apesar de ter vários julgamentos agendados, não ligava nenhuma, nem sequer se sentia na ilegalidade, porque não tinha sido possível notificá-lo. Nunca o carteiro nem a polícia o encontravam na residência oficial declarada!

Hoje, uma notícia do C.M. dava conta de que a PJ havia detido em Montemor-o-Velho uma mulher, natural de Aveiro, que andava evadida da prisão há quinze anos, onde cumpria pena por tráfico de estupefacientes. A cadastrada, depois da evasão, até teve quatro filhos que foram registados em seu nome, etc., etc.

Como se já não bastassem os casos caricatos que as nossas instituições nos proporcionam, de vez em quando, sempre baseadas no rigor dos regulamentos e dos códigos miudinhos que as regem, aparecem, com alguma frequência, casos anedóticos como estes a obrigar-nos a rir, à socapa, e a pensar, quanto mais não seja, que estamos no país de faz-de-conta...

Parece que, ao menos por enquanto, só a ASAE corta a direito e faz cumprir a lei, para desespero dos cidadãos desde cedo habituados às infracções sem castigo. E agora são coitadinhos...

Quem haverá, pois, que com um pouco de senso comum, não se sinta triste com estas palhaçadas e contradições que ocorrem no Portugal da gente talvez pouco instruída, mas boa, humilde, prestável, pacífica, acolhedora?

Restar-lhes-á apenas o consolo do mal dos outros?

Há países muito mais avançados do que nós, financeira e tecnologicamente falando, e onde assistimos a coisas bem piores. E não se trata de anedotas!

Mesmo assim, eu não me sinto feliz.